segunda-feira, 22 de abril de 2013

ITATIAIA REALIZA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR


Conferência Municipal de Revisão do Plano Diretor de Itatiaia
 será dia 27 de Abril - Sábado



A Prefeitura de Itatiaia realiza no próximo sábado (27), a Conferência Municipal de Revisão do Plano Diretor. O encontro acontecerá das 8 às 17h, no Colégio Municipal Ana Elisa Lisboa Gregori, na Rua Roberto Cotrim, s/n, no bairro Campo Alegre.
A Conferência, que irá revisar e aprovar a minuta do Projeto de Lei de revisão do Plano Diretor Participativo  será conduzida por uma Mesa Diretora e contará com diversos representantes do governo, da sociedade civil, etc. Estes representantes atuarão como delegados e entre eles estarão trinta e cinco presidentes de associações de moradores, sendo um de cada bairro do município.
- Durante a Conferência, poderão ser feitas emendas aditivas, modificativas e até supressivas para a finalização e aprovação do plano. É importante ressaltar que apenas os delegados cadastrados poderão se manifestar durante a conferência. Por isso, a participação de delegados ligados diretamente à comunidade é fundamental. Os trinta e cinco representantes de associações de moradores serão porta-vozes da população, explicou o secretário de Planejamento, Ruy Saldanha, acrescentando que a apresentação será aberta ao público, que atuarão apenas como observadores.
Os representantes das associações podem se inscrever até o dia 24 (quarta-feira) na Secretaria de Planejamento, na sede da Prefeitura, no horário de expediente, das 8h ao meio-dia e das 13h30 às 17h. Não haverá inscrição de delegado no dia da conferência. Para a inscrição é preciso apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência, ofício do órgão que representa contendo razão social, CNPJ, inscrição estadual, endereço do órgão e nomeação.
Após a Conferência, o documento do Plano Diretor será encaminhado à Câmara Municipal para aprovação dos vereadores. A atualização do plano diretor de Itatiaia está sendo realizada pela Prefeitura em parceria com a Fundação José Bonifácio, instituição ligada à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), desde agosto de 2011. Durante este tempo, a Prefeitura realizou diversas reuniões, debates públicos e seminários sobre o assunto. A minuta de revisão do Plano Diretor de Itatiaia está disponível para consulta no site itatiaia.rj.gov.br e de forma impressa nos seguintes endereços:

* Prefeitura Municipal de Itatiaia - Secretaria de Planejamento - Praça Mariana Rocha Leão, nº 20, Centro.          
* Câmara Municipal de Itatiaia - Avenida dos Expedicionários, nº 205, Centro.
* Casa dos Conselhos - Rua Isabel Vieira, nº 188, Centro.  
* Sede Administrativa de Penedo - Rua Canto Verde, s/n, Penedo.
* Sede Administrativa de Maringá - Maromba  - Travessa do Visconde, nº 40, Vila de Maringá, Visconde de Mauá

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