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terça-feira, 5 de julho de 2016

Justiça manda presidente da Câmara assumir em Itatiaia



Primeiro secretário do Legislativo assume cargo, já que presidente e vice estão em licença médica



Itatiaia – O presidente em exercício da Câmara Municipal de Itatiaia, Eduardo Guedes, o Dudu, recebeu na tarde desta terça (05) determinação da juíza da 198ª Zona Eleitoral, Ludmilla Vanessa Lins da Silva, no sentido de assumir interinamente a prefeitura de Itatiaia. Dudu é o primeiro secretário da Casa, mas o presidente, Jair Balbino, e o vice, Imberê Moreira, estão de licenças médica. A decisão da juíza dá cumprimento à sentença do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que derrubou a liminar que mantinha o prefeito Luís Carlos Ferreira Bastos, o Luís Carlos Ypê (PP) na prefeitura. O vice prefeito, também teve o mandato cassado no mesmo processo.

Ypê perdeu o mandato em função de ação judicial que determinou que ele usou, durante a campanha eleitoral, veículo que teria contrato de prestação de serviços à prefeitura para a colocação da material de campanha.

De acordo com a ação, os funcionários e caminhões utilizados para prestação de serviços à campanha dos recorrentes extrapolaram o contrato com a empresa Tetsul Itatiaia Terraplanagem, além de terem sido  custeados pelo erário público municipal, o que terminou sendo financiado ilicitamente pela prefeitura, caracterizando o uso indevido de serviços públicos para fins eleitoreiros.

As sentenças de primeira e segunda instâncias já haviam sido desfavoráveis a Ypê, e ele se mantinha no cargo por uma decisão em ação cautelar no TSE, que determinava que se aguardasse o resultado do julgamento do recurso especial apresentado pelo prefeito cassado na última instância da Justiça Eleitoral.
Em 07 de junho, o TSE decidiu manter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio (TRE-RJ) que determinava a cassação do mandato do prefeito, confirmando a sentença da Justiça Eleitoral de Itatiaia. Depois da publicação do acórdão (documento que resume a decisão do colegiado de ministros que compõem os tribunais superiores), em 01 de julho, foi enviada uma correspondência eletrônica ao Tribunal Regional, comunicando oficialmente a decisão do TSE. Essa decisão foi repassada para a Justiça Eleitoral de Itatiaia, que determinou a posse de DUDU.

Dudu vai permanecer no cargo até que a Justiça Eleitoral defina quem vai assumir de forma definitiva. "Vamos cumprir esta determinação com muita tranquilidade e responsabilidade, não importando se será por uma hora ou por um dia", disse Dudu, logo após ser comunicado da decisão.



Dudu foi eleito vereador por três mandatos seguidos

Dudu, de 38 anos, foi eleito vereador em 2005, pelo PSDB, em sua segunda tentativa de candidatura, com 584 votos. Foi reeleito para a gestão de 2009 a 2012, com 1.026 votos. Na eleição de 2012, foi eleito pela terceira vez seguida, com 1.097 votos.

Filiou-se ao PMDB em 2016. Presidiu a Câmara dos Vereadores entre 2011 e 2014 e atualmente é o 1º secretário da Câmara, voltando à presidencia interinamente por causa da licença médica do presidente Jair Balbino da Silva (PMDB) e do vice, Iberê Moreira Alves (PR

Fontes: Diário do Vale / G1 - Editado por Blog Assomar

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