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quinta-feira, 21 de julho de 2016

MAIS UMA DECISÃO DO TSE DERRUBA PREFEITO DE ITATIAIA

Luis Carlos Ypê
Prefeito terá que deixar a prefeitura pela segunda vez em um mês


ITATIAIA
A instabilidade política em Itatiaia continua. No final na tarde de ontem, uma decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves da Silva, derrubou a liminar que mantinha Luís Carlos Ferreira Bastos, o Luís Carlos Ypê (PP), no cargo de prefeito. O ministro deferiu o pedido de tutela de urgência, formalizado por Almir Dumay, segundo colocado nas eleições de 2012, que pede a suspensão dos efeitos da decisão liminar proferida pelo Desembargador Eleitoral Herbert de Souza Cohn, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ) que reconduziu Ypê ao cargo no último dia 7.
Em sua decisão, o ministro Henrique Neves destaca que "a mera existência de prazo para oposição ou interposição de recursos não é suficiente, por si, para impedir a execução das decisões proferidas por este Tribunal”. Em outras palavras, a determinação do TSE não poderia ser derrubada em grau de recurso pelo TRE/RJ, uma estância inferior.
Com essa decisão, o presidente da Câmara de Vereadores, Jair Balbino da Silva, o Jair Porquinho (PMDB), deverá assumir a prefeitura até que seja definido quem deverá assumir o cargo em definitivo.
Apesar de Almir Dumay ser o autor do pedido de tutela de urgência que retira Ypê da prefeitura, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) entende que ele, Almir Dumay, não poderá assumir a cadeira no Executivo. De acordo com a promotora da 198ª Zona Eleitoral, Laura Cristina Maia Costa Ferreira, Dumay está inelegível por condenação em 2ª instância em ação por improbidade administrativa movida pelo próprio MPRJ. Além da condenação por improbidade administrativa, Dumay responde ainda a outras 14 ações pelo mesmo crime movidas pelo MPRJ. “Ele também é réu em ação eleitoral que possui decisão pela cassação de seu registro de candidatura e declaração de inelegibilidade”, informou a promotora.

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